Termos e Condições - Poder do Oculto

1. Titularidade do Domínio

O domínio www.poderdooculto.com é propriedade da Poder do Oculto Místicos, Lda., com sede em Rua António Rodrigues da Rocha 195, Vila Nova de Gaia, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 509432360.

2. Preços

Os preços apresentados no nosso site incluem IVA à taxa em vigor e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3. Objeto e Âmbito de Aplicação

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes do site www.poderdooculto.com e a quaisquer transações comerciais realizadas através dele. A utilização do site implica a aceitação destes termos por parte do utilizador e do cliente. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas no site.

4. Informação sobre Conteúdos

O site destina-se a uso pessoal e empresarial, incluindo venda e revenda. A reprodução, transferência ou armazenamento dos conteúdos sem autorização é proibida, exceto para uso pessoal. Reservamo-nos o direito de modificar a qualquer momento as informações sobre produtos, preços e serviços.

5. Links e Uso do Domínio

A introdução de links para o nosso site com fins comerciais sem autorização é proibida. O uso abusivo do domínio pode resultar em ação judicial.

6. Erros e Fotografias

Fazemos todos os esforços para garantir a precisão das informações no site. Em caso de erros tipográficos, procederemos à correção assim que possível. As fotografias são representativas dos produtos, mas podem haver pequenas variações devido às características naturais dos itens.

7. Disponibilidade de Produtos

Não garantimos a disponibilidade dos produtos até o início do processamento da encomenda. Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado e poderá optar por manter ou cancelar a encomenda.

8. Responsabilidades

Todos os produtos estão em conformidade com a legislação portuguesa. Não nos responsabilizamos por violações das leis do país de entrega. O cliente deve verificar as condições de importação junto às autoridades locais.

9. Garantias

Cumprimos com a legislação vigente sobre vendas à distância, incluindo o direito de resolução do contrato no prazo de 14 dias.

10. Política de Devoluções

Aceitamos devoluções de artigos com defeito no prazo de 14 dias, desde que notificados em até 48h após o recebimento. Não aceitamos devoluções de artigos místicos, velas, banhos, rituais, incensos, etc., exceto em caso de erro logístico nosso.

11. Legislação Aplicável

As compras efetuadas no site estão sujeitas à legislação portuguesa. Em caso de litígio, será submetido ao tribunal português competente. Clientes fora de Portugal devem encaminhar processos judiciais para os Tribunais Portugueses.

12. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa, Tel: +351 218 807 000, Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt, Website: www.centroarbitragemlisboa.pt.